Em votação apertada, 70% dos imóveis ficarão isentos do imposto
A Taxa do Lixo foi aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, na última terça-feira, 20. A votação foi apertada: 20 vereadores votaram a favor da criação, e 18 foram contra. Houve duas abstenções. O projeto foi enviado no último dia 6, pelo prefeito Sarto Nogueira (PDT). Ele se baseia na cobrança da retirada e despejo adequado dos resíduos sólidos pelas ruas de Fortaleza. A medida aguarda sanção de Sarto, e se for aprovada, passa a valer em 90 dias, após publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Outros destaques da proposta também seriam votados, mas os vereadores contra a Taxa deixaram o Plenário, o que invalidou a votação. 70% dos imóveis de Fortaleza ficarão isentos do imposto, mas ainda não se sabe quais serão. O que está confirmado é que os indivíduos devidamente registrados no Cadastro Único (CadÚnico) serão isentos do pagamento. Eles devem solicitar o reconhecimento na isenção na Secretaria de Finanças do Município.
O prefeito defendeu a Taxa, afirmando que será importante para manter a sustentabilidade em Fortaleza. De acordo com a Prefeitura, o custo com todo o processo de tratamento do lixo é de R$ 350 milhões. Sarto colocou como meta reciclar 50% do lixo produzido na cidade, nos próximos oito anos.
