Programa eleitoral completa 60 anos em 2022
O Programa Eleitoral Gratuito começa a ser exibido no rádio e na televisão a partir desta sexta-feira, 26. Ele começa dez dias após o início das campanhas oficiais e completa 60 anos em 2022. Sua duração vai até dia 29 de setembro, três dias antes da votação. Se houver segundo turno, o programa retorna no dia 7 de outubro e é finalizado no dia 28 de outubro.
O espaço é destinado para que os candidatos mostrem as suas ideias, os seus projetos e propostas aos eleitores. No caso deste ano, para o cargo de Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador, Senador (com dois suplentes) e Presidente.
Os eleitores terão contato primeiro com os candidatos a senador, deputado estadual ou federal e governador, nesta ordem. Eles aparecem às segundas, quartas e sextas-feiras. Serão cinco minutos para os postulantes ao Senado e 10 minutos para cada um dos outros cargos. Às terças, quintas-feiras e aos sábados, será a vez dos candidatos à presidência à deputado federal. A divisão é dividida em 12 minutos e 30 segundos para cada um dos cargos.
O horário eleitoral gratuito surgiu por meio da Lei n° 4.115, promungada pelo presidente João Goulart , em 1962. Ela deu espaço aos partidos políticos na programação da todas as emissoras do país. É obrigatório que todas elas reservem uma faixa de tempo, dois meses antes das eleições, à esta programação.
No rádio, o primeiro programa será transmitido das 7h às 7h25; e o segundo, das 12h às 12h25. Na televisão, as exibições acontecem entre 13h e 13h25, e das 20h às 20h25.
A Justiça Eleitoral estipulou regras para o período de propagandas eleitorais. Confira as principais abaixo.
Regras:
- É proibida qualquer forma de “degradar ou ridicularizar” qualquer outro candidato. Quem desobecer, pode perder o direito da circulação de sua propaganda eleitoral, já no dia seguinte.
- Também não será permitido reapresentação da propaganda ofensiva à “honra de candidato, à moral e aos bons costumes”.
- Não serão admitidos “cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos”.
