A portaria ainda não foi publicada no Diário Oficial da União
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que decreta o fim da emergência sanitária no Brasil, nesta sexta-feira, 22. A medida foi tomada em fevereiro de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a pandemia, por conta da Covid-19. O estado de emergência permite a compra de medicamentos sem licitação, uso de vacinas em uso emergencial e a liberação de maiores verbas a estados e municípios, por parte da União.
Como justificativa para a decisão, Queiroga apontou a queda no número de casos e mortes por Covid, o avanço na vacinação, e a maior estrutura do sistema hospitalar para tratar a doença. Agora, caberá aos estados e municípios definirem suas normas de prevenção para o vírus, como o uso de máscaras e a exigência do passaporte da vacina para circular em áreas públicas. Segundo o ministro, a portaria será assinada ainda hoje no Diário Oficial da União.
