Até o último domingo, a fiscalização era feita em caráter educativo, mas a partir de hoje, estabelecimentos já podem ser multados
O passaporte da vacina começa a ser obrigatório a partir dessa segunda-feira, 22. Na semana passada, alguns estabelecimentos já adotaram a medida, porém, agora os locais que não exigirem o documento vão sofrer consequências, como pagamento de multa e irão responder a um processo administrativo, que poderá resultar em advertência e interdição do ambiente.
O passaporte foi anunciado pelo governo do Ceará para flexibilizar o distanciamento social em eventos, restaurantes, bares, estádios e barracas de praia, além de terminar com as restrições de horário de funcionamento desses locais. O governo também permitiu que instituições de ensino que exigirem a apresentação do comprovante de vacinação, podem flexibilizar o distanciamento social, exceto às pessoas com menos de 12 anos de idade.
O documento é gerado depois do indivíduo ter domado as duas doses da vacina contra a Covid-19 do imuzinantes Astrazeneca, Pfizer, Coronavac, ou dose única da Janssen. Ele pode ser apresentado de forma física ou digital, por meio do aplicativo Ceará App ou Conect SUS.
