Fórum dos Governadores quer uma ”medida emergencial” para controlar o preço dos combustíveis
O governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que o Fórum dos Governadores quer congelar o ICMS pelos próximos três meses. Com a alta acelerada no preço dos combustíveis, eles querem implementar uma ”medida emergencial” e busca controlar preço médio ponderado final sobre o qual incide o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ou seja, manter o valor que os estados usam como parâmetro para calcular o imposto.
“O Fórum dos Governadores quer contribuir com uma alternativa que não seja de enganação”, diz o governador. O tema será tratado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e debatido já na sexta-feira, 29, no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), onde governadores negociam acordos sobre ICMS.
Os governadores se opõem ao projeto que foi aprovado na Câmara, que promove uma mudança no cálculo do ICMS, e prometeram ir ao STF caso a medida avance para o Senado. Eles defendem a criação de um fundo de equalização dos combustíveis e uma grande reforma tributária, além de questionar a política de mudanças de preços da Petrobras.
