Presidente também vetou a inclusão de absorventes nas cestas básicas.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a previsão gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua, nesta quinta-feira, 7. A medida era o principal ponto do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que foi sancionado pelo presidente.
A proposta da deputada Marília Arraes (PT-PE) foi aprovada pelo senado no dia 14 de setembro, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (PROS-RN). A intenção era melhorar e tornar mais democrático o acesso ao uso de produtos de higiene relacionados à menstruação feminina. O problema já era sério, mas se agravou durante a pandemia. Segundo a senadora, a cada quatro jovens, uma não frequenta as aulas durante o período menstrual por não ter absorvente.
Outros pontos importantes do Programa, é a obrigatoriedade do Poder Público realizar campanhas de conscientização sobre a saúde menstrual e sua importância às mulheres.
Segundo o governo, o trecho da distribuição gratuita de absorventes foi vetado por não indicar a fonte de onde seria usado o dinheiro para este meio e não ter medida compensatória. E sobre a inclusão do produto em cestas básicas, o Executivo afirmou que, “o projeto de lei introduziria uma questão de saúde pública em uma lei que dispõe sobre segurança alimentar e nutricional”. Os vetos serão analisados pelo Congresso.
